Historicamente visto como o país da energia limpa, barata e abundante, graças à sua robusta base hidrelétrica, o Brasil assiste hoje a uma explosão no custo da eletricidade para o setor produtivo. Com a bagagem de quem esteve à frente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), integrou o conselho de Itaipu Binacional e cumpriu oito mandatos como deputado federal, José Carlos Aleluia defende a ideia de que o encarecimento da energia é fruto de um modelo regulatório que tenta mimetizar mercados que não possuem os mesmos atributos que o brasileiro, além de ceder a pressões para abandonar fontes tradicionais sem que haja maturidade tecnológica para isso.

Ao traçar um diagnóstico dos gargalos que impedem o crescimento do país, Aleluia aponta, além da burocracia tradicional, outros fatores como a perda de soberania para organizações não governamentais (ONGs) financiadas por capital estrangeiro, as escolhas energéticas ideológicas e a reforma tributária "com viés puramente arrecadatório".

"O Brasil sofre com o excesso de subsídios para tentar imitar modelos de outros países. Há uma pressão imensa para seguirmos a trilha de nações que sequer fizeram a transição energética básica. Nossa matriz já é incrivelmente limpa se comparada a qualquer outro lugar do mundo", pontua o ex-presidente da Chesf, que estará nesta segunda-feira, 8/6, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a convite do Conselho Político e Social (Cops) da entidade, para falar sobre fatores que atrasam o desenvolvimento nacional.

Na visão de Aleluia, o modelo brasileiro precisa ser diversificado - unindo fontes solar, eólica, nuclear, hidrelétrica - e ter sob alerta os riscos da dependência exclusiva de energias intermitentes (cuja geração depende de fatores climáticos). Ele relembra que os recentes apagões e grandes desligamentos vistos no Brasil no ano retrasado, e na Península Ibérica, no ano passado, foram consequências diretas de tentativas de operar sistemas nacionais baseados apenas em fontes intermitentes, sem o suporte das soluções clássicas (térmicas). Além disso, o ex-parlamentar aponta o impacto de decisões moldadas por pressões ativistas na eficiência de grandes obras.

"O Brasil sofre com pressões de ONGs que geram construções que acabam ficando ociosas, como a Usina de Belo Monte, que passa seis meses do ano ociosa devido a restrições ambientais impostas", critica.

A questão-chave do pensamento de Aleluia reside na governança e na influência de grupos estrangeiros sobre ativos e projetos logísticos estratégicos no território nacional. Enquanto gigantes emergentes como China e Índia eliminam amarras regulatórias para consolidar suas posições como grandes players globais, o Brasil, segundo ele, caminha na direção oposta.

"O Brasil é um país amarrado. ONGs infiltradas em conselhos de governo começaram a ter mais poder do que as autoridades legitimamente eleitas. Isso afeta drasticamente os setores de energia e transportes", dispara.

O ex-deputado cita dramas de infraestrutura que arrastam-se há anos sem solução, como o projeto da Ferrogrão, o asfaltamento da BR-319 e o derrocamento do Pedral do Lourenço, na Hidrovia do Tocantins - obra essencial, em que, segundo Aleluia, hoje "não passa nada". Para ele, parte do problema nasce da falta de profundidade técnica no debate público. 

Questionado sobre a capacidade do atual arranjo político da Câmara e do Senado de capitanear um plano de desenvolvimento de longo prazo, Aleluia transfere o peso da responsabilidade para o Palácio do Planalto.

"A própria dinâmica democrática permitiu o surgimento e a infiltração silenciosa dessas organizações que criam perigos reais ao desenvolvimento. Qualquer governo que assuma o poder terá que enfrentar esse problema e negociar firmemente com o Congresso", analisa.

Segundo ele, a maioria do Legislativo demonstra desejo de destravar o país, mas o avanço é impossível sem uma postura firme da liderança do Executivo. E defende que o governo tem todas as condições políticas e institucionais de enfrentar esse bloqueio. Como caminho legislativo para romper essa inércia, Aleluia aponta qual deveria ter sido a reforma prioritária do país: uma legislação rigorosa de controle do fluxo de financiamento dessas instituições.

"Precisamos de transparência total. Não podem existir entidades que se arvorem a defender ou ditar os rumos do patrimônio nacional sem que a sociedade saiba a origem de seus recursos. Em países europeus, isso é tratado como um problema de segurança nacional. O Brasil precisa sair do papel."

Nem mesmo a reforma tributária, ele analisa, apresentada como a salvação contra o 'Custo Brasil', tem o poder de destravar tal desenvolvimento. Para Aleluia, o texto que tramita e se desenha nos bastidores de Brasília desvirtuou-se de seu propósito original.

"Não sou otimista com a reforma tributária. O texto final possui um viés claro de crescimento de arrecadação, o que atende apenas às necessidades do caixa do governo. Manter empresas operando no Brasil já virou uma exaustiva luta econômica e jurídica diária. É difícil produzir qualquer coisa aqui. A reforma, que deveria vir para ajudar e aliviar quem produz, infelizmente só vai onerar ainda mais", conclui.